Por Arthur Feitosa Vieira Monteiro, 01/07/2017
LANDMARKS
O dicionário Woxikon traduz a
palavra Landmark como um ponto de
referência, um marco, uma baliza ou um limitador. Temos também os significados
de marca de terra, limites, lindes, divisas, fronteiras.
Nos tempos remotos da maçonaria
operativa, essas marcas territoriais eram transmitidas oralmente, já que era
costume antigo essa prática. Com o decorrer do tempo os princípios a que os
ingleses denominaram de Landmarks,
que foram ampliados e escritos.
O significado maçônico de Landmark é baseado no Antigo Testamento
de acordo com (WIRTH apud SANTOS,
1975): "Segundo algumas autoridades, a denominação "Landmark"
foi tirada do Antigo Testamento, Provérbios, Deuteronômio e Jó pelo Dr. James
Anderson, Ministro presbiteriano" autor da Constituição de 1723.
Na maçonaria universal,
encontramos muitas compilações de Landmarks
e diversos autores, dos quais (MELO, 2017) destaca: Robert Morris, J.G. Findel,
H. Roscoe Pound, H. B. Grant, John H. Simons, A. S. McBride, Coronel Alexander
S. Bacon, Jorge Flemming Moore, Axel. J. A. Poinaut, H.B. Hextall e Joaquim Gervásio de Figueiredo
(anexo III). Dentre estes destacaremos os 25 Landmarks de Albert Gallantin Mackey (anexo II) que é adotado pelo
Grande Oriente do Brasil.
Muito interessante a ideia de
McBride (anexo I) em 1914 na criação das sessões para comportar os Landmarks. Os agrupamentos dos Landmarks facilitam melhor entendimento,
além de melhor administrar as regras da regularidade maçônica.
Desde a publicação do primeiro Landmark, observa-se que as regras são
ajustadas ou implementadas no decorrer do tempo, demonstra que a maçonaria foi
se adaptando de acordo com as necessidades que surgiam.
O Grande Oriente do Brasil preconiza
no Parágrafo Único do artigo 4° da sua Constituição que “Serão respeitados os
LANDMARKS, os postulados universais e os princípios da Instituição Maçônica”.
Qual o Landmark adotado pelo Grande
Oriente do Brasil existe uma publicação do próprio GOB (anexo IV), que exibe um
quadro comparativo entre os diversos Landmarks
preconizados pelos autores Mackey, Pike, Pound, Findel e Berthelon, os
Princípios de regularidade da Grande Loja Unida da Inglaterra e os dispositivos
da Constituição do GOB de 2007. Destarte gera-se a seguinte reflexão: por que
da utilização de mais de um Landmark
para a mesma instituição?
Alguns Landmarks sugerem regras para distinguir
as características de uma entidade maçônica ser considerada regular. Quaisquer
entidades que não estiverem de acordo com os Landmarks, na maioria das vezes, podem ser consideradas irregulares
e por consequência não maçônica.
CONCLUSÃO
A maioria dos
Landmarks não constam de forma tácita como no último Landmark de Mackey a sua imutabilidade. Atualmente existem várias
Lojas e obediências maçônicas que ferem alguns itens dos Landmarks tradicionais, tais como o ingresso de mulheres na
maçonaria. Neste caso não podemos desconsiderar a regularidade de uma
obediência ou de uma Loja por uma questão que foi definida de forma política na
concepção da primeira Grande Loja em 1717. Todos os maçons ao serem iniciados
viram a mesma Luz, tornaram-se maçons e um dos princípios da ordem é banir todo
tipo de preconceito, haja vista, o 2° Landmark
de Findel – “Não existem na Ordem diferenças de nascimento, raça, cor,
nacionalidade, credo religioso ou político”, neste caso em especial apenas
faltou o sexo feminino.
A imutabilidade de um Landmark vai contra um dos princípios
gerais da e dos postulados universais da instituição maçônica e em especial do
Grande Oriente do Brasil, que em seu artigo primeiro, diz que: A Maçonaria é
uma instituição essencialmente iniciática, filosófica, filantrópica,
progressista e evolucionista, cujos fins supremos são: Liberdade, Igualdade e
Fraternidade.
Este conflito sobre a
imutabilidade dos Landmarks e
princípios progressista e evolucionista, são impactados, pois, apesar de vários
Landmarks permanecerem atuais para a
garantia da instituição, que foram escritos numa época bem distante e diferente
da atual, pois a modernidade nos trouxe evolução nas diversas áreas da
sociedade, e por um simples Landmark,
no caso o 18° de Mackey, a maçonaria pode vetar a entrada de um “mutilado” ou “aleijado”,
sendo a maçonaria progressista, como os maçons podem proclamar a prevalência do
espírito sobre a matéria? Uma vez que se torna evidente que a maçonaria não
está mais preocupada com as questões físicas, e neste caso não admissão de
seres humanos brilhantes tais como: o brilhante cientista Stephen Hawking, cientista
Galileu Galilei, presidente Angela Merckel, cientista Marie Curie, cientista Lise
Meitner, psiquiatra Nise da Silveira.
Os maçons se
comprometem a cumprir as leis, mas não são impedidos de questionar, buscar a
verdade. Porém em certos aspectos algumas instituições são obrigadas a adotar
dogmas, ou seja, certo e indiscutível, em suas próprias leis, haja vista alguns
Landmarks que por si só são imutáveis.
REFERÊNCIAS
— CONSTITUIÇÃO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL (2007) - Promulgada em 17 de março de 2007
pela Assembleia Federal Constituinte.
— MELO, Eugênio Lisboa Vilar de –
Direito e Legislação Maçônica – UnyLeya, 2017.
— LANDMARKS x CONSTITUIÇÃO (2013) – Grande Oriente do Brasil – Brasília
– DF – 2013.
— REGULAMENTO GERAL DA FEDERAÇÃO (2008) – Grande Oriente do Brasil – Lei
099 de 09 de dezembro de 2008 - Brasília – DF.
— SANTOS, Sebastião D. dos – Do aprendiz ao mestre maçom – Rio de
Janeiro – RJ – Editora Aurora – 1975.
ANEXOS
I - Os
Landmarks, segundo interpretação de A. S. McBride (1914)
Em sua
obra “Maçonaria Especulativa”. Sua Missão, sua Evolução e seus Landmarks (Glasgow
– 1914), McBride afirmou que os Landmarks se agrupam naturalmente em quatro
divisões principais, e cada uma delas se subdivide em três seções, a saber:
1ª
Divisão - Usos que distinguem o Mundo Maçônico do Mundo Profano;
a)
Uma maneira secrete de seus membros se
reconhecerem.
b)
O caráter reservado das reuniões das Lojas.
c)
A qualificação dos candidatos.
2ª
Divisão - Usos que caracterizam os Graus da Maçonaria:
a)
Uma maneira secreta dos membros de um mesmo
Grau se reconhecerem e se distinguirem dos Graus Superiores.
b)
O caráter reservado das reuniões de um Grau em
relação a um Grau inferior.
c)
As condições exigidas para a elevação de um
Grau a outro.
3ª
Divisão - Usos que caracterizam as diversas cerimônias:
a.
Os pontos principais da abertura e do
encerramento dos trabalhos.
b.
Os pontos principais da iniciação, filiação e elevação.
c.
Os pontos principais da sagração, instalação,
“primera piedra” e pompas fúnebres.
4ª Divisão - Usos que
estabelecem os direitos e deveres dos Oficiais e de seus Membros:
a)
Direitos e Deveres do Grão-Mestre, dos Grandes
Oficiais e da Grande Loja.
b)
Direitos e Deveres do Venerável e dos Oficiais
de uma Loja.
c)
Direitos e deveres dos Membros sem cargo.
II -
Os Landmarks, segundo interpretação de Albert Gallatin Mackey (1807-1881)
Adotados pelo Grande Oriente do Brasil - GOB
1.
Os processos de reconhecimento são os mais
legítimos e inquestionáveis de todos os Landmarks. Não admitem mudança de
qualquer espécie; desde que isso se deu, funestas consequências posteriores
vieram demonstrar o erro cometido.
2.
A divisão da Maçonaria Simbólica em três graus -
Aprendiz, Companheiro e Mestre - é um Landmark que, mais que qualquer outro,
tem sido preservado de alterações apesar dos esforços feitos pelo daninho
espírito inovador.
3.
A lenda do terceiro grau é um Landmark importante,
cuja integridade tem sido respeitada. Nenhum rito existe na Maçonaria, em
qualquer país ou em qualquer idioma, em que não sejam expostos os elementos
essenciais dessa lenda. As fórmulas escritas podem variar, e na verdade variam;
a lenda do Construtor do Templo de Salomão, porém, permanece em essência.
Qualquer rito que a excluir ou a altere substancialmente, deixará de ser um
Rito Maçônico.
4.
O Governo da Fraternidade por um Oficial que é seu
presidente, denominado Grão-Mestre, eleito pelo povo maçônico, é o quarto
Landmark da Ordem Maçônica. Muitos pensam que a eleição do Grão-Mestre se
pratica por ser estabelecida em lei ou regulamento, mas nos anais da
Instituição, encontram-se Grão-Mestres muito antes de existirem Grandes Lojas,
e se todos os Regulamentos e Constituições fosse abolidos, sempre seria mister
a existência de um Grão-Mestre.
5.
A prerrogativa do Grão-Mestre de presidir todas as
reuniões maçônicas, feitas onde e quando se fizerem, é o quinto Landmark. É em
virtude dessa lei, de antiga usança e tradição, que o Grão-Mestre ocupa o Trono
e preside todas as sessões da Grande Loja, assim como quando se ache presente à
sessão de qualquer Loja subordinada à autoridade maçônica de sua obediência.
6.
A prerrogativa do Grão-Mestre de conceder licença
para conferir graus em tempos anormais, é outro importantíssimo Landmark. Os
estatutos e leis maçônicas exigem prazos, que devem transcorrer entre a
proposta e a recepção do candidato, porém o Grão-Mestre tem o direito de
dispensar esta ou qualquer exigência, e permitir a Iniciação, a Elevação ou
Exaltação imediata.
7.
A prerrogativa que tem o Grão-Mestre de dar
autorização para fundar e manter Lojas, é outro importante Landmark. Em virtude
dele, o Grão-Mestre pode conceder a um número suficiente de Mestres-Maçons o
privilégio de se reunir e conferir graus. As Lojas assim constituídas chamam-se
“Lojas Licenciadas”. Criadas pelo Grão-Mestre só existem enquanto ele não
resolva o contrário, podendo ser dissolvidas por ato seu. Podem viver um dia,
um mês ou seis. Qualquer que seja, porém, o prazo de sua existência, exclusivamente
ao Grão-Mestre a deve.
8.
A prerrogativa do Grão-Mestre de iniciar Maçons por
sua deliberação é outro Landmark importante. O Grão-Mestre convoca em seu
auxílio seis outros Mestres-Maçons, pelo menos, forma uma Loja e sem uma forma
prévia confere os graus aos candidatos,
findo o que, dissolve a Loja e despede os Irmãos. As Lojas assim convocadas por
este meio são chamadas “Lojas de Emergência” ou “Lojas Ocasionais”.
9.
A necessidade de se congregarem os Maçons em Lojas
é outro Landmark. Os Landmarks da Ordem prescrevem sempre que os Maçons
deveriam congregar-se com o fim de entregar-se a tarefas operativas e que às
suas reuniões fosse dado o nome de “Lojas”. Antigamente, eram estas reuniões
extemporâneas, convocadas para assuntos especiais e logo dissolvidas,
separando-se os Irmãos para de novo se reunirem em outros pontos e em outras
épocas, conforme as necessidades e as circunstâncias exigissem. Cartas
Constitutivas, Regulamentos Internos, Lojas e Oficinas permanentes e
contribuições anuais são inovações puramente moderna de um período
relativamente recente.
10. O Governo da
Fraternidade, quando congregada em Loja, por um Venerável e dois Vigilantes é
um outro Landmark. Qualquer reunião de Maçons congregados sob qualquer outra
direção, como, por exemplo, um presidente e dois vice-presidentes, não seria
reconhecida como Loja. A presença de um Venerável e dois Vigilantes é tão
essencial para a validade e legalidade de uma Loja que, no dia de sua
consagração, é considerada como uma Carta Constitutiva.
11. A necessidade de
estar uma Loja a coberto, quando reunida, é outro importante Landmark que não
deve ser descurado. O cargo de Guarda do Templo, que vela para que o local da
reunião seja absolutamente vedado à intromissão de profanos, independe, pois,
de qualquer Regulamento ou Constituição.
12. O direito
representativo de cada Irmão nas reuniões da Fraternidade é outro Landmark. Nas
reuniões gerais, outrora chamadas “Assembleias Gerais”, todos os Irmãos, mesmo
os Aprendizes, tinham o direito de tomar parte. Nas Grandes Lojas, hoje, só tem
direito de assistência os Veneráveis e Vigilantes, na qualidade, porém, de
representantes de todos os Irmãos das Lojas. Antigamente, cada Irmão se
autorrepresentava. Hoje são representados pelas Luzes de sua Loja. Nem por
motivo dessa concessão, feita em 1817, deixa de existir o direito de
representação firmado por este Landmark.
13. O direito de
recurso de cada Maçon. das decisões de sua Loja para a Grande Loja, ou
Assembleia Geral dos Irmãos, é um Landmark essencial para a preservação da
Justiça e para prevenir a opressão.
14. O direito de todo
Maçom visitar e tomar assento em qualquer Loja é um inquestionável Landmark da
Ordem. É o consagrado «Direito de Visitação», reconhecido e votado
universalmente a todos os Irmãos que viajam pelo orbe terrestre. É a
consequência do modo de encarar as Lojas como meras divisões da família
maçônica.
15. Nenhum Irmão
desconhecido dos Irmãos da Loja pode a ela ter acesso como visitante sem que
primeiro seja examinado, conforme os antigos costumes, e como tal reconhecido.
Este exame somente pode ser dispensado se o Irmão visitante for conhecido por
algum Irmão da Loja, o qual por ele será responsável.
16. Nenhuma Loja pode
intrometer-se em assunto que diga respeito a outra, nem conferir graus a Irmãos
de outros Quadros.
17. Todo Maçom está
sujeito às leis e aos regulamentos da jurisdição maçônica em que residir, mesmo
não sendo, aí, obreiro de qualquer Loja. A inafiliação constitui, por si
própria, uma falta maçônica.
18. Por este Landmark,
os candidatos à Iniciação devem ser isentos de defeitos ou mutilações, livres
de nascimento e maiores. Uma mulher, um aleijado ou um escravo não podem
ingressar na Fraternidade.
19. A crença no GRANDE
ARQUITETO DO UNIVERSO é um dos mais importantes Landmarks da Ordem. A negação
dessa crença é impedimento absoluto e irremovível para a Iniciação.
20. Subsidiariamente à
crença em um ENTE SUPREMO , é exigida, para a Iniciação, a crença numa vida
futura.
21. Em Loja, é
indispensável a presença, no Altar, de um LIVRO DA LEI, no qual se supõe,
conforme a crença, estar contida a vontade do Grande Arquiteto do Universo. Não
cuidando a Maçonaria de intervir nas peculiaridades da fé religiosa dos seus
membros, o «Livro da Lei» pode variar conforme o credo. Exige, por isso, este
Landmark que um «Livro da Lei» seja par indispensável das alfaias de uma Loja
Maçônica.
22. Todos os Maçons são
absolutamente iguais dentro da Loja, sem distinção de prerrogativas profanas,
de privilégios que a sociedade confere. A Maçonaria a todos nivela nas reuniões
maçônicas.
23. Este Landmark prescreve
a conservação secreta dos conhecimentos havidos pela Iniciação, tanto os
métodos de trabalho como suas lendas e tradições, que só devem ser comunicados
a outros Irmãos.
24. A fundação de uma
ciência especulativa, segundo métodos operativos e uso do simbolismo e a
explicação dos ditos métodos e dos termos neles empregados com o propósito de
ensinamento moral, constitui outro Landmark. A preservação da Lenda do Templo
de Salomão é outro fundamento deste Landmark.
25. O último Landmark é
o que afirma a inalterabilidade dos anteriores, nada lhes podendo ser acrescido
ou retirado, nenhuma modificação podendo ser-lhes introduzida. Assim como de
nossos antecessores os recebemos, assim os devemos transmitir aos nossos
sucessores - ”nolumus leges mutari”, “permitam cumprir as leis”.
III - Os Landmarks,
segundo interpretação de Joaquim Gervásio de Figueiredo
Em sua obra “Dicionário
de Maçonaria”, Joaquim Gervásio de Figueiredo apresenta catorze Landmarks:
1.
O primeiro e fundamental Landmark é a crença em
Deus como sendo o Grande Arquiteto do Universo, o Ser que “poderosa e
suavemente ordena todas as coisas”, e que de seu elevado plano, governa o Seu
universo e lhe infunde a Sua Vida.
2.
A crença de que Deus Se expressa em Seu
universo como Sabedoria, Força e Beleza.
3.
A crença maçônica na imortalidade, e a
compreensão de que os Maçons devem alçar-se a uma nova vida e a outra esfera de
ser a atividade.
4.
A lenda expressa no Terceiro Grau constitui um
Landmark. Podem varias os detalhes segundo a época, o país e a raça, porém permanecem
inalterados os fatos básicos. Não existe atividade maçônica sem este Terceiro
Grau, ante o qual, os dois Graus anteriores são apenas preparatórios e os
chamados Graus Superiores são meramente decorativos, expressões da simbologia
maçônica especulativa.
5.
Os três Graus da Loja Azul também constituem um
importantíssimo Landmark, pois indicam as três etapas do desenvolvimento da
consciência do homem, bem como as triplicidades de que são testemunha a
Maçonaria e as grandes religiões do mundo.
6.
Todos os vários modos de reconhecimento entre
Maçons são um Landmark. Assim os s...los, os s...dos, os ins...os, t...s e
p...as são imutáveis, por servirem de meio de reconhecimento entre os Irmãos e
por seu significado esotérico ou misterioso.
7.
Igualmente um Landmark são as Três G...s L...s
que devem estar sobre o Altar, e que são o V da C.S., o ES... e o C...so. O V.
da C. S., o Livro da Lei, é representado pela Escritura\Sagrada adotada pela
Loja local.
8.
É um Landmark o fato de que todos os seres
humanos são fundamentalmente iguais, e portanto, suas diferenças externas são
meramente circunstanciais.
9.
Que sete Maçons constituem uma Loja é
igualmente um Landmark.
10.
Importante Landmark é a cuidadosa preservação
dos segredos da Maçonaria. É um Landmark básico pois a inculcação do sigilo é
uma característica de todas as escolas de iniciação, e por isso os antigos
mistérios sempre foram desvendados sob a proteção do silêncio e segredo. Essa é
também a tradição maçônica.
11.
Um Landmark é a condição de que toda Loja deve
ter um Cobridor e estar “coberta”. O Cobridor guarda a porta externa do Templo.
12.
Outro Landmark é o Governo da Fraternidade
Maçônica por um Grão-Mestre, e o da Loja por um Venerável Mestre.
13.
Landmark de máxima importância é a necessidade
de os Maçons trabalharem em equipes chamadas Lojas.
14.
O Landmark final é que nenhum destes Landmarks
pode ser modificado. Permanecerão inalteravelmente os mesmos, e pelos sinais e
Landmarks imutáveis se saberá se os Maçons estão efetivamente a prumo no santo
pavimento universal da Maçonaria.
IV -
LANDMARKS x CONSTITUIÇÃO DO GOB
