Representação dos Landmarks para a maçonaria

Por Arthur Feitosa Vieira Monteiro, 01/07/2017

LANDMARKS

O dicionário Woxikon traduz a palavra Landmark como um ponto de referência, um marco, uma baliza ou um limitador. Temos também os significados de marca de terra, limites, lindes, divisas, fronteiras.

Nos tempos remotos da maçonaria operativa, essas marcas territoriais eram transmitidas oralmente, já que era costume antigo essa prática. Com o decorrer do tempo os princípios a que os ingleses denominaram de Landmarks, que foram ampliados e escritos.

O significado maçônico de Landmark é baseado no Antigo Testamento de acordo com (WIRTH apud SANTOS, 1975): "Segundo algumas autoridades, a denominação "Landmark" foi tirada do Antigo Testamento, Provérbios, Deuteronômio e Jó pelo Dr. James Anderson, Ministro presbiteriano" autor da Constituição de 1723.

Na maçonaria universal, encontramos muitas compilações de Landmarks e diversos autores, dos quais (MELO, 2017) destaca: Robert Morris, J.G. Findel, H. Roscoe Pound, H. B. Grant, John H. Simons, A. S. McBride, Coronel Alexander S. Bacon, Jorge Flemming Moore, Axel. J. A. Poinaut,  H.B. Hextall e Joaquim Gervásio de Figueiredo (anexo III). Dentre estes destacaremos os 25 Landmarks de Albert Gallantin Mackey (anexo II) que é adotado pelo Grande Oriente do Brasil.

Muito interessante a ideia de McBride (anexo I) em 1914 na criação das sessões para comportar os Landmarks. Os agrupamentos dos Landmarks facilitam melhor entendimento, além de melhor administrar as regras da regularidade maçônica.

Desde a publicação do primeiro Landmark, observa-se que as regras são ajustadas ou implementadas no decorrer do tempo, demonstra que a maçonaria foi se adaptando de acordo com as necessidades que surgiam.

O Grande Oriente do Brasil preconiza no Parágrafo Único do artigo 4° da sua Constituição que “Serão respeitados os LANDMARKS, os postulados universais e os princípios da Instituição Maçônica”. Qual o Landmark adotado pelo Grande Oriente do Brasil existe uma publicação do próprio GOB (anexo IV), que exibe um quadro comparativo entre os diversos Landmarks preconizados pelos autores Mackey, Pike, Pound, Findel e Berthelon, os Princípios de regularidade da Grande Loja Unida da Inglaterra e os dispositivos da Constituição do GOB de 2007. Destarte gera-se a seguinte reflexão: por que da utilização de mais de um Landmark para a mesma instituição?

Alguns Landmarks sugerem regras para distinguir as características de uma entidade maçônica ser considerada regular. Quaisquer entidades que não estiverem de acordo com os Landmarks, na maioria das vezes, podem ser consideradas irregulares e por consequência não maçônica.

CONCLUSÃO

A maioria dos Landmarks não constam de forma tácita como no último Landmark de Mackey a sua imutabilidade. Atualmente existem várias Lojas e obediências maçônicas que ferem alguns itens dos Landmarks tradicionais, tais como o ingresso de mulheres na maçonaria. Neste caso não podemos desconsiderar a regularidade de uma obediência ou de uma Loja por uma questão que foi definida de forma política na concepção da primeira Grande Loja em 1717. Todos os maçons ao serem iniciados viram a mesma Luz, tornaram-se maçons e um dos princípios da ordem é banir todo tipo de preconceito, haja vista, o 2° Landmark de Findel – “Não existem na Ordem diferenças de nascimento, raça, cor, nacionalidade, credo religioso ou político”, neste caso em especial apenas faltou o sexo feminino.

A imutabilidade de um Landmark vai contra um dos princípios gerais da e dos postulados universais da instituição maçônica e em especial do Grande Oriente do Brasil, que em seu artigo primeiro, diz que: A Maçonaria é uma instituição essencialmente iniciática, filosófica, filantrópica, progressista e evolucionista, cujos fins supremos são: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Este conflito sobre a imutabilidade dos Landmarks e princípios progressista e evolucionista, são impactados, pois, apesar de vários Landmarks permanecerem atuais para a garantia da instituição, que foram escritos numa época bem distante e diferente da atual, pois a modernidade nos trouxe evolução nas diversas áreas da sociedade, e por um simples Landmark, no caso o 18° de Mackey, a maçonaria pode vetar a entrada de um “mutilado” ou “aleijado”, sendo a maçonaria progressista, como os maçons podem proclamar a prevalência do espírito sobre a matéria? Uma vez que se torna evidente que a maçonaria não está mais preocupada com as questões físicas, e neste caso não admissão de seres humanos brilhantes tais como: o brilhante cientista Stephen Hawking, cientista Galileu Galilei, presidente Angela Merckel, cientista Marie Curie, cientista Lise Meitner, psiquiatra Nise da Silveira.

Os maçons se comprometem a cumprir as leis, mas não são impedidos de questionar, buscar a verdade. Porém em certos aspectos algumas instituições são obrigadas a adotar dogmas, ou seja, certo e indiscutível, em suas próprias leis, haja vista alguns Landmarks que por si só são imutáveis.

REFERÊNCIAS

— CONSTITUIÇÃO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL (2007) - Promulgada em 17 de março de 2007 pela Assembleia Federal Constituinte.

— MELO, Eugênio Lisboa Vilar de – Direito e Legislação Maçônica – UnyLeya, 2017.

— LANDMARKS x CONSTITUIÇÃO (2013) – Grande Oriente do Brasil – Brasília – DF – 2013.

— REGULAMENTO GERAL DA FEDERAÇÃO (2008) – Grande Oriente do Brasil – Lei 099 de 09 de dezembro de 2008 - Brasília – DF.

— SANTOS, Sebastião D. dos – Do aprendiz ao mestre maçom – Rio de Janeiro – RJ – Editora Aurora – 1975.

ANEXOS

I - Os Landmarks, segundo interpretação de A. S. McBride (1914)

Em sua obra “Maçonaria Especulativa”. Sua Missão, sua Evolução e seus Landmarks (Glasgow – 1914), McBride afirmou que os Landmarks se agrupam naturalmente em quatro divisões principais, e cada uma delas se subdivide em três seções, a saber:

1ª Divisão - Usos que distinguem o Mundo Maçônico do Mundo Profano;

a)    Uma maneira secrete de seus membros se reconhecerem.

b)    O caráter reservado das reuniões das Lojas.

c)    A qualificação dos candidatos.

2ª Divisão - Usos que caracterizam os Graus da Maçonaria:

a)    Uma maneira secreta dos membros de um mesmo Grau se reconhecerem e se distinguirem dos Graus Superiores.

b)    O caráter reservado das reuniões de um Grau em relação a um Grau inferior.

c)    As condições exigidas para a elevação de um Grau a outro.

3ª Divisão - Usos que caracterizam as diversas cerimônias:

a.    Os pontos principais da abertura e do encerramento dos trabalhos.

b.    Os pontos principais da iniciação, filiação e elevação.

c.    Os pontos principais da sagração, instalação, “primera piedra” e pompas fúnebres.

4ª Divisão - Usos que estabelecem os direitos e deveres dos Oficiais e de seus Membros:

a)    Direitos e Deveres do Grão-Mestre, dos Grandes Oficiais e da Grande Loja.

b)    Direitos e Deveres do Venerável e dos Oficiais de uma Loja.

c)    Direitos e deveres dos Membros sem cargo.

II - Os Landmarks, segundo interpretação de Albert Gallatin Mackey (1807-1881)

Adotados pelo Grande Oriente do Brasil - GOB

1.    Os processos de reconhecimento são os mais legítimos e inquestionáveis de todos os Landmarks. Não admitem mudança de qualquer espécie; desde que isso se deu, funestas consequências posteriores vieram demonstrar o erro cometido.

2.    A divisão da Maçonaria Simbólica em três graus - Aprendiz, Companheiro e Mestre - é um Landmark que, mais que qualquer outro, tem sido preservado de alterações apesar dos esforços feitos pelo daninho espírito inovador.

3.    A lenda do terceiro grau é um Landmark importante, cuja integridade tem sido respeitada. Nenhum rito existe na Maçonaria, em qualquer país ou em qualquer idioma, em que não sejam expostos os elementos essenciais dessa lenda. As fórmulas escritas podem variar, e na verdade variam; a lenda do Construtor do Templo de Salomão, porém, permanece em essência. Qualquer rito que a excluir ou a altere substancialmente, deixará de ser um Rito Maçônico.

4.    O Governo da Fraternidade por um Oficial que é seu presidente, denominado Grão-Mestre, eleito pelo povo maçônico, é o quarto Landmark da Ordem Maçônica. Muitos pensam que a eleição do Grão-Mestre se pratica por ser estabelecida em lei ou regulamento, mas nos anais da Instituição, encontram-se Grão-Mestres muito antes de existirem Grandes Lojas, e se todos os Regulamentos e Constituições fosse abolidos, sempre seria mister a existência de um Grão-Mestre.

5.    A prerrogativa do Grão-Mestre de presidir todas as reuniões maçônicas, feitas onde e quando se fizerem, é o quinto Landmark. É em virtude dessa lei, de antiga usança e tradição, que o Grão-Mestre ocupa o Trono e preside todas as sessões da Grande Loja, assim como quando se ache presente à sessão de qualquer Loja subordinada à autoridade maçônica de sua obediência.

6.    A prerrogativa do Grão-Mestre de conceder licença para conferir graus em tempos anormais, é outro importantíssimo Landmark. Os estatutos e leis maçônicas exigem prazos, que devem transcorrer entre a proposta e a recepção do candidato, porém o Grão-Mestre tem o direito de dispensar esta ou qualquer exigência, e permitir a Iniciação, a Elevação ou Exaltação imediata.

7.    A prerrogativa que tem o Grão-Mestre de dar autorização para fundar e manter Lojas, é outro importante Landmark. Em virtude dele, o Grão-Mestre pode conceder a um número suficiente de Mestres-Maçons o privilégio de se reunir e conferir graus. As Lojas assim constituídas chamam-se “Lojas Licenciadas”. Criadas pelo Grão-Mestre só existem enquanto ele não resolva o contrário, podendo ser dissolvidas por ato seu. Podem viver um dia, um mês ou seis. Qualquer que seja, porém, o prazo de sua existência, exclusivamente ao Grão-Mestre a deve.

8.    A prerrogativa do Grão-Mestre de iniciar Maçons por sua deliberação é outro Landmark importante. O Grão-Mestre convoca em seu auxílio seis outros Mestres-Maçons, pelo menos, forma uma Loja e sem uma forma prévia confere os  graus aos candidatos, findo o que, dissolve a Loja e despede os Irmãos. As Lojas assim convocadas por este meio são chamadas “Lojas de Emergência” ou “Lojas Ocasionais”.

9.    A necessidade de se congregarem os Maçons em Lojas é outro Landmark. Os Landmarks da Ordem prescrevem sempre que os Maçons deveriam congregar-se com o fim de entregar-se a tarefas operativas e que às suas reuniões fosse dado o nome de “Lojas”. Antigamente, eram estas reuniões extemporâneas, convocadas para assuntos especiais e logo dissolvidas, separando-se os Irmãos para de novo se reunirem em outros pontos e em outras épocas, conforme as necessidades e as circunstâncias exigissem. Cartas Constitutivas, Regulamentos Internos, Lojas e Oficinas permanentes e contribuições anuais são inovações puramente moderna de um período relativamente recente.

10. O Governo da Fraternidade, quando congregada em Loja, por um Venerável e dois Vigilantes é um outro Landmark. Qualquer reunião de Maçons congregados sob qualquer outra direção, como, por exemplo, um presidente e dois vice-presidentes, não seria reconhecida como Loja. A presença de um Venerável e dois Vigilantes é tão essencial para a validade e legalidade de uma Loja que, no dia de sua consagração, é considerada como uma Carta Constitutiva.

11. A necessidade de estar uma Loja a coberto, quando reunida, é outro importante Landmark que não deve ser descurado. O cargo de Guarda do Templo, que vela para que o local da reunião seja absolutamente vedado à intromissão de profanos, independe, pois, de qualquer Regulamento ou Constituição.

12. O direito representativo de cada Irmão nas reuniões da Fraternidade é outro Landmark. Nas reuniões gerais, outrora chamadas “Assembleias Gerais”, todos os Irmãos, mesmo os Aprendizes, tinham o direito de tomar parte. Nas Grandes Lojas, hoje, só tem direito de assistência os Veneráveis e Vigilantes, na qualidade, porém, de representantes de todos os Irmãos das Lojas. Antigamente, cada Irmão se autorrepresentava. Hoje são representados pelas Luzes de sua Loja. Nem por motivo dessa concessão, feita em 1817, deixa de existir o direito de representação firmado por este Landmark.

13. O direito de recurso de cada Maçon. das decisões de sua Loja para a Grande Loja, ou Assembleia Geral dos Irmãos, é um Landmark essencial para a preservação da Justiça e para prevenir a opressão.

14. O direito de todo Maçom visitar e tomar assento em qualquer Loja é um inquestionável Landmark da Ordem. É o consagrado «Direito de Visitação», reconhecido e votado universalmente a todos os Irmãos que viajam pelo orbe terrestre. É a consequência do modo de encarar as Lojas como meras divisões da família maçônica.

15. Nenhum Irmão desconhecido dos Irmãos da Loja pode a ela ter acesso como visitante sem que primeiro seja examinado, conforme os antigos costumes, e como tal reconhecido. Este exame somente pode ser dispensado se o Irmão visitante for conhecido por algum Irmão da Loja, o qual por ele será responsável.

16. Nenhuma Loja pode intrometer-se em assunto que diga respeito a outra, nem conferir graus a Irmãos de outros Quadros.

17. Todo Maçom está sujeito às leis e aos regulamentos da jurisdição maçônica em que residir, mesmo não sendo, aí, obreiro de qualquer Loja. A inafiliação constitui, por si própria, uma falta maçônica.

18. Por este Landmark, os candidatos à Iniciação devem ser isentos de defeitos ou mutilações, livres de nascimento e maiores. Uma mulher, um aleijado ou um escravo não podem ingressar na Fraternidade.

19. A crença no GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO é um dos mais importantes Landmarks da Ordem. A negação dessa crença é impedimento absoluto e irremovível para a Iniciação.

20. Subsidiariamente à crença em um ENTE SUPREMO , é exigida, para a Iniciação, a crença numa vida futura.

21. Em Loja, é indispensável a presença, no Altar, de um LIVRO DA LEI, no qual se supõe, conforme a crença, estar contida a vontade do Grande Arquiteto do Universo. Não cuidando a Maçonaria de intervir nas peculiaridades da fé religiosa dos seus membros, o «Livro da Lei» pode variar conforme o credo. Exige, por isso, este Landmark que um «Livro da Lei» seja par indispensável das alfaias de uma Loja Maçônica.

22. Todos os Maçons são absolutamente iguais dentro da Loja, sem distinção de prerrogativas profanas, de privilégios que a sociedade confere. A Maçonaria a todos nivela nas reuniões maçônicas.

23. Este Landmark prescreve a conservação secreta dos conhecimentos havidos pela Iniciação, tanto os métodos de trabalho como suas lendas e tradições, que só devem ser comunicados a outros Irmãos.

24. A fundação de uma ciência especulativa, segundo métodos operativos e uso do simbolismo e a explicação dos ditos métodos e dos termos neles empregados com o propósito de ensinamento moral, constitui outro Landmark. A preservação da Lenda do Templo de Salomão é outro fundamento deste Landmark.

25. O último Landmark é o que afirma a inalterabilidade dos anteriores, nada lhes podendo ser acrescido ou retirado, nenhuma modificação podendo ser-lhes introduzida. Assim como de nossos antecessores os recebemos, assim os devemos transmitir aos nossos sucessores - ”nolumus leges mutari”, “permitam cumprir as leis”.

III - Os Landmarks, segundo interpretação de Joaquim Gervásio de Figueiredo

Em sua obra “Dicionário de Maçonaria”, Joaquim Gervásio de Figueiredo apresenta catorze Landmarks:

1.    O primeiro e fundamental Landmark é a crença em Deus como sendo o Grande Arquiteto do Universo, o Ser que “poderosa e suavemente ordena todas as coisas”, e que de seu elevado plano, governa o Seu universo e lhe infunde a Sua Vida.

2.    A crença de que Deus Se expressa em Seu universo como Sabedoria, Força e Beleza.

3.    A crença maçônica na imortalidade, e a compreensão de que os Maçons devem alçar-se a uma nova vida e a outra esfera de ser a atividade.

4.    A lenda expressa no Terceiro Grau constitui um Landmark. Podem varias os detalhes segundo a época, o país e a raça, porém permanecem inalterados os fatos básicos. Não existe atividade maçônica sem este Terceiro Grau, ante o qual, os dois Graus anteriores são apenas preparatórios e os chamados Graus Superiores são meramente decorativos, expressões da simbologia maçônica especulativa.

5.    Os três Graus da Loja Azul também constituem um importantíssimo Landmark, pois indicam as três etapas do desenvolvimento da consciência do homem, bem como as triplicidades de que são testemunha a Maçonaria e as grandes religiões do mundo.

6.    Todos os vários modos de reconhecimento entre Maçons são um Landmark. Assim os s...los, os s...dos, os ins...os, t...s e p...as são imutáveis, por servirem de meio de reconhecimento entre os Irmãos e por seu significado esotérico ou misterioso.

7.    Igualmente um Landmark são as Três G...s L...s que devem estar sobre o Altar, e que são o V da C.S., o ES... e o C...so. O V. da C. S., o Livro da Lei, é representado pela Escritura\Sagrada adotada pela Loja local.

8.    É um Landmark o fato de que todos os seres humanos são fundamentalmente iguais, e portanto, suas diferenças externas são meramente circunstanciais.

9.    Que sete Maçons constituem uma Loja é igualmente um Landmark.

10. Importante Landmark é a cuidadosa preservação dos segredos da Maçonaria. É um Landmark básico pois a inculcação do sigilo é uma característica de todas as escolas de iniciação, e por isso os antigos mistérios sempre foram desvendados sob a proteção do silêncio e segredo. Essa é também a tradição maçônica.

11. Um Landmark é a condição de que toda Loja deve ter um Cobridor e estar “coberta”. O Cobridor guarda a porta externa do Templo.

12. Outro Landmark é o Governo da Fraternidade Maçônica por um Grão-Mestre, e o da Loja por um Venerável Mestre.

13. Landmark de máxima importância é a necessidade de os Maçons trabalharem em equipes chamadas Lojas.

14. O Landmark final é que nenhum destes Landmarks pode ser modificado. Permanecerão inalteravelmente os mesmos, e pelos sinais e Landmarks imutáveis se saberá se os Maçons estão efetivamente a prumo no santo pavimento universal da Maçonaria.

IV - LANDMARKS x CONSTITUIÇÃO DO GOB